Cristiano Prestes Braga

A propriedade intelectual é um ramo do Direito cuja finalidade é a proteção dos bens imateriais oriundos da criação humana, sejam eles de cunho artístico, literário, científico ou tecnológico, protegidos para que a propriedade do detentor seja reconhecida e, por ele, economicamente explorada. Neste livro, você vai ler a respeito da definição de propriedade intelectual, das suas divisões e da legislação que a assegura, analisando os tipos de invenções que podem ser protegidas.

O direito autoral é, ao lado da propriedade industrial, uma das espécies dos chamados direitos intelectuais que compõem o gênero propriedade intelectual. Neste livro, você vai ler a respeito da história e do conceito dos direitos autorais, do que pode ou não ser protegido e das legislações envolvidas. Ainda, vai conhecer os princípios do Direito Contratual, da transferência tecnológica, do registro de software e dos sistemas de proteção sui generis.

Cristiano Prestes Braga é um dos autores do livro “Integridade na Pesquisa e Propriedade Intelectual na Universidade" da Ed. Edipucrs, com o capítulo "REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS UNIVERSIDADES EM QUESTÕES ENVOLVENDO DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL". A análise temática está centrada na reflexão sobre a importância de uma gestão profissional na área da Propriedade Intelectual para, dentre outros motivos, evitar prejuízos com o pagamento de indenizações por violação do direito de terceiros.