Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Licitações envolvendo direito de Propriedade Intelectual

Inventários e organizações societárias. Direto dos Autistas.