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24 de Outubro de 2020

A Propriedade Intelectual está no seu Plano de Negócio?

É importante que todo Plano de Negócio estime recursos para proteção da Propriedade Intelectual.

Cristiano Prestes Braga, Advogado
há 6 anos

Um dos principais conselhos dados ao empreendedor iniciante é o de montar um bom Plano de Negócio, o qual é uma importante ferramenta para visualizar melhor o negócio e planejar as estratégias para atingir o sucesso esperado.

Dentre os pilares para sedimentação do Plano de Negócio está a estimativa de recursos financeiros necessários para atingir o ponto de equilíbrio da empresa. Todavia, nem sempre se vê a preocupação do empreendedor em provisionar recursos para proteção (no sentido amplo) da Propriedade Intelectual, que é um importante ativo representado, por exemplo, pela marca, pela patente, pelo desenho industrial, pelo direito autoral, pelo programa de computador, entre outros.

É preciso salientar que o empreendedor tem à sua disposição direitos e ferramentas suficientes para proteger esses direitos imateriais (veja o post sobre as Razões para investir e zelar pela marca), mas, logicamente, existe um custo que deve ser considerado.

Atualmente existe uma divisão conceitual para denominar essa ferramenta gerencial. O Plano de Negócio seria aplicado para empresas tradicionais, que nascem para suprir uma demanda já existente no mercado, enquanto que o Modelo de Negócio seria aplicado às Startups, que nascem para criar uma demanda desconhecida no mercado, conforme expõe Yuri Gitahy em artigo publicado no website do Sebrae (clique aqui para acessar o artigo).

Seja como for, em ambos os casos persiste a necessidade de projetar os recursos a serem aportados na empresa para proteção dos bens imateriais que podem se tornar muito valiosos no mercado.

Tendo em vista que a Propriedade Intelectual se coloca como um valoroso ativo intangível, tanto para empresas tradicionais quanto para Startups, é imprescindível incluir o provisionamento de recursos financeiros no Plano/Modelo de Negócio para salvaguardar esse patrimônio da empresa (que terá um valor agregado crescente ao longo do tempo), através do registro e da adoção das medidas cabíveis para afastar a concorrência desleal e/ou parasitária.

Acesse outros artigos em www.cpb.adv.br

7 Comentários

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Ótimo texto.
Os ativos intangíveis, -falando em negócio-, deveriam ser uma das maiores preocupações dos empresários, tanto os que estão iniciando um negócio, como os que já estão sedimentados no mercado.
A falta de preocupação em proteger estes bens imateriais (algo muito comum), quase sempre acarreta grandes prejuízos. continuar lendo

Dr. Thiago Massaro, concordo plenamente. Além do mais, esses ativos são ferramentas importantíssimas no combate à concorrência desleal e parasitária, as quais podem reduzir (sem percepção) a receita do empresário ao longo do tempo. continuar lendo

Simplesmente é incompreensível o fato de como as pessoas ignoram esta verdade. Nada cabe mais investimento que a própria marca da empresa - atrelada a boa representação e consolidação de seu nome. Obrigada pelas informações. Eu como advogada gostaria de ser mais vezes procurada para cuidar de algo tão relevante de uma empresa, que é seu ativo imaterial mais valioso. Saudações. continuar lendo

Indescritível o fato de não haver comentários sobre um tema tão importante. Sou advogada e já fui procurada várias vezes para apresentar pareceres sobre esse tema, principalmente em relação às novas classes de propriedades intelectuais, tais como às relacionadas aos empreendedores na área virtual. O tema é complexo porque pouco explorado e gostaria de manter contato para maiores esclarecimentos sobre ao assunto. continuar lendo

Dra, Maria Antonia,
muito obrigado pelo comentário, pois, de fato, é um assunto importante que muitos empreendedores não dão a devida importância. Sabemos que a constituição das empresas, na maioria das vezes, não passo pelo crivo de um advogado.
Segue meu e-mail e telefone para contato: [email protected] ; (51) 9831 8846.
Vamos mantendo contato para fomentar mais esse assunto. continuar lendo

Controle Interno, na época em que me deixaram este legado, era ima incógnita, na visão simplória seria armazenar relatórios de sistemas de alguns setores. Fui dando corpo ao setor, regulamentei em forma de lei, que baseada num modelo, modifiquei para a minha realidade e acredito que apesar de não ser um setor tão completo ainda, serve como modelo para quem começa agora. Até faculdade fui fazer para me aperfeiçoar na profissão. Entendo que em tudo o que fiz, tenho direitos intelectuais. A palavra é com vocês... continuar lendo

Olá Patrícia!
Sem dúvida, existe uma atividade intelectual em tudo que criaste, mas é preciso analisar bem o caso, pois a Lei de Direito Autorais não reconhece como obra autoral os esquemas, planos ou regras de negócios, conforme abaixo:

Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:
(...)
II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;
Muito obrigado pelo interesse e pela participação no debate. continuar lendo